Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial Brasileira
O autor deste blog é monarquista de carteirinha. Ainda estamos numa nação democrática, em que é livre o pensamento e a expressão. E essa é a minha posição: sou a favor da restauração da monarquia no Brasil. Porém, antes que comece o festival de adjetivos, xingamentos e outros pré-conceitos sobre isso, vou tentar explicar o porquê dessa posição. Em primeiro lugar, procure esquecer a monarquia estereotipada dos livros de história que você estudou ao longo da vida.
Quando lembramos do que vimos na escola, entendemos o regime monárquico como algo "quadrado", retrógrado, onde certo ser humano se veste das mais nobres e sedosas vestes e senta no trono com ar imponente. De lá, começa a mandar e desmandar. Talvez lá na Idade Média era exatamente assim, nas monarquias absolutistas que existiram, onde a partir da figura do rei emanava toda a soberania, todas as leis, bem como a sua execução.
Mas os livros que utilizamos em nossos estudos ao longo da vida estudantil, certamente, esqueceram de retratar um sistema monárquico que prezava pela plena liberdade de opinião e expressão, bem como a livre manifestação e culto religioso. Sem contar o grande apreço pela democracia, que era plenamente exercida pelo Senado e pela Câmara, entre 1822 e 1889, quando fomos uma nação sob a chefia de estado de um Imperador. O sufrágio ainda não era universal, considerando a cultura da época, mas o acesso a todos no direito de decidir os rumos da nação era apenas uma questão de tempo.
A liberdade era tanta nesse período, que era permitido até aos cidadãos de ideias republicanas defenderem o regime e se organizar como partido político. No aspecto econômico, além do desenvolvimento da cultura do café, o Brasil viveu um considerável crescimento industrial, o que fez com que as receitas aumentassem quatro vezes. Foi no período de império que a escravatura foi abolida do país, contrariando muitos interesses de poderosos escravocatas. O ponto de partida para que a abolição fosse decretada no Brasil foi a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que proibiu o tráfico de prisioneiros de guerra africanos para o país. Logo após, vieram outras leis, como a de Terras, do Ventre Livre, dos Sexagenários e, por fim, a Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888.
Quando se trata do período imperial brasileiro, é impossível não destacar as virtudes intelectuais de nosso segundo imperador, Dom Pedro II. Ele era um entusiasta quanto ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Em suas viagens internacionais, Dom Pedro fazia questão de conhecer as sumidades locais em cultura e ciência. Além de grandes escritores e intelectuais como Victor Hugo e Friederich Nietzsche, trocou correspondências com o químico Louis Pasteur, o inventor do telefone Alexander Graham Bell, e o naturalista Charles Darwin. Este último, certa vez, falou sobre Dom Pedro II: "O imperador faz tanto pela ciência, que todo sábio é obrigado a demonstrar a ele o mais completo respeito". Por esse respeito obtido na comunidade científica, o imperador brasileiro se tornou membro de prestigiosas sociedades de pesquisa, como a Royal Society, da Inglaterra. Outra importante curiosidade é que o imperador fazia questão de financiar pesquisas científicas com os seus próprios recursos pessoais, sem onerar o tesouro nacional.
Há muitas outras virtudes dos tempos de império que podiam ser aqui relatadas. Mas, talvez, possa vir o questionamento sobre o porquê do então regime monárquico ruir, sendo proclamada a república. Há uma série de questões que levaram ao fatídico golpe de estado, em 15 de novembro de 1889. Porém, nenhuma delas surgiu do apelo ou da vontade popular. O povo amava a Família Imperial e ao imperador confiava carinho e respeito, uma vez que Dom Pedro II exercia seu dever de defensor perpétuo da nação brasileira como um pai zeloso e carinhoso.
A abolição da escravatura mexeu com as estruturas econômicas de inúmeros latifundiários, que passaram a ter de contratar mão-de-obra assalariada para suas fazendas. A Guerra do Paraguai fez com que nosso Exército lutasse e derrotasse heroicamente as forças de Solano López. Apesar da vitória das forças brasileiras, o pós-guerra apresentou inúmeros prejuízos financeiros, deixando precário nosso aparato bélico, o que descontentou as forças militares. Somado a outros fatores conspiratórios contra o imperador, o golpe republicano foi devidamente arquitetado e colocado em prática.
O povo, estupefato, assistiu passivamente a tudo. A monarquia não interessava mais aos poderosos e influentes. O bravo Exército de Caxias acabara de aderir aos golpistas republicanos, virando as costas para seu comandante e defensor supremo, Dom Pedro II. O que se viu dali por diante? Uma sucessão de crises políticas, revoluções e "golpes". Coloco a palavra golpes entre aspas, porque, na verdade, ocorreu um único golpe, que foi a proclamação da República, sendo os demais apenas complementos de um único mal político, que foi o regime republicano.
Chegamos a 2022 observando no povo brasileiro uma carência afetiva de alguém que os abrace e os cuide como filhos, proporcionando a eles a instrução, a saúde, o bem-estar e o lazer necessários para sua vida. Uns depositam a sua confiança em Jair Bolsonaro, outros em Lula. Ao longo dos anos de República assim foi com os nomes que "despontavam" em cada período: Benjamin Constant, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, Tancredo Neves, José Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC, entre outras lideranças políticas. Todas elas procurando chefiar a nação, mas sempre buscando um plano de poder, nunca um plano de governança. Apesar dos inúmeros fracassos, a carência do povo por um líder que seja preparado, para, de fato, defendê-lo, permanece constante.
Cabe ressaltar que a monarquia que aqui se defende se dá de forma constitucional (é possível via emenda), permanecendo inalterada a organização do Estado em três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Além dos três poderes, teríamos um quarto poder, que seria o poder Moderador, exercido pelo imperador. O imperador seria um chefe de Estado, cabendo o comando o poder Executivo a um Primeiro-Ministro, eleito democraticamente. Não se trata de colocar uma família real de "enfeite", mas de colocar o monarca como guardião constitucional e protetor da harmonia entre os poderes, com prerrogativa de intervir em casos extremos. Aos mesmos moldes da Inglaterra e da Espanha.
Falando em Espanha, esse país é um grande case do quanto o regime monárquico preza pela paz, harmonia dos poderes e pela democracia. Em 1931, a república lá foi proclamada e os anos que sucederam foram de inúmeras crises política e econômica, além de uma tenebrosa ditadura imposta pelo general Francisco Franco. O povo de lá soube bem avaliar e, em 1977, restabeleceu a monarquia como regime de governo, permanecendo até os dias atuais. Oxalá o Brasil fizesse o mesmo caminho e a justiça fosse feita com os Orleans e Bragança. Dom Bertrand, atual chefe da Casa Imperial brasileira, sucessor de Dom Pedro II, está de prontidão para servir e amparar a nossa nação.
