Após a ocorrência de incêndio na empresa Dorf Ketal, no último domingo, 20, este blog destacou e enalteceu o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das equipes do Pronto-Atendimento da Saúde. Faltou também destacar o trabalho dos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também foram incansáveis em todas as frentes. O blog também refletiu a importância de se pensar, de fato, num Plano Diretor que seja eficiente para Nova Santa Rita.
A partir da reflexão sobre o Plano Diretor, questionamentos por aqui chegaram sobre como poderia se dar a transferência de empresas que atuam com produtos químicos, muitos deles inflamáveis e tóxicos, para locais mais seguros. Considerando que estão há muito tempo estabelecidas em suas áreas próprias, cabe ressaltar que, quando foram começar a construção de suas plantas, as autoridades autorizaram ali a sua instalação.
De quem seria esse ônus de transferência? A resposta é simples: do próprio município, que autorizou a instalação da empresa em área inadequada. Trata-se de um grande "gasto"? Sim, sem dúvidas. Mas irá se converter em investimento em segurança, saúde, preservação ambiental, entre outros fatores positivos à comunidade.
Abaixo, encontra-se um exemplo de como poderia ser o procedimento a ser adotado pelo município daqui por diante:
1) O município desapropria ou compra área, longe de núcleos residenciais ou comerciais, com o propósito de levar para o local empresas que atuam com produção, processamento ou manejo de produtos inflamáveis ou altamente tóxicos. A viabilização da iniciativa se daria por lei municipal, com recursos próprios;2) Com a aquisição da área, o município criaria uma infraestrutura para que as empresas ali possam se instalar, com acesso à rede de energia elétrica e de abastecimento de água, telefonia, internet e dados, além de abertura de vias, com a devida estruturação, caso necessário;3) Empresas já sediadas no município em regiões de risco serão, por força de lei, obrigadas a se mudar para a nova área. Para isso, terão o prazo de cinco anos e, como incentivo e apoio à transferência, não pagarão pelo novo terreno. As atuais sedes das empresas podem ser negociadas com empreendimentos imobiliários e/ou comerciais;4) Como forma de reparação pelo fato de, inicialmente, ser permitida a instalação das empresas em local inadequado, o município poderá também conceder, por força de lei, isenções fiscais dentro do prazo para transferência;5) Estabelecidas no novo local, as empresas deverão criar um consórcio que terá por propósito implantar uma brigada de incêndio especializada para atender a todas elas, bem como uma unidade de ambulatório para urgências, com equipe médica e ambulância de UTI móvel. Logicamente, por ser um consórcio, toda essa estrutura seria bancada em conjunto pelas empresas sediadas na área.
Talvez possa ser utópico, mas há, sim, possibilidade de que essa ideia possa ser posta em prática. Assim, os moradores de diversos bairros do município teriam um sono mais tranquilo, com menos riscos à sua saúde. Nova Santa Rita está crescendo e é preciso pensar como cidade grande para que se evitem maiores problemas no futuro. Conhecendo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Juliano Furquim, sei que ele tem potencial para desenvolver algum projeto desse tipo ou até superior a isso. Trabalhei com ele e sei que inteligência, competência e força de vontade não lhe faltam.
Foto: Paulo Pires / Grupo Editorial Sinos
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