quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Supremo mantém resolução do TSE para remover fakenews


Em julgamento no plenário virtual, ocorrido ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à corte "agir de ofício", ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou advogados, na remoção de conteúdos falsos sobre políticos em redes sociais (fakenews).

O plenário manteve a decisão do ministro Edson Fachin, que havia negado o pedido da Procuradoria-Geral da República para barrar a resolução aprovada pelo TSE, por 9 votos a 2 favoráveis.

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