quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Defesa deu o recado

Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e presidente do TSE Alexandre de Moraes. Foto: Alejandro Zambrana/TSE.


O Ministério da Defesa fez ontem, 9, a tão esperada entrega de seu relatório sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação das Eleições Gerais ocorridas nos dias 2 e 30 do mês de outubro. No documento, as Forças Armadas informam que não foram investigados crimes eleitorais, sendo o trabalho dedicado somente à sistemática da votação.

O relatório solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça a análise de dois pontos. O primeiro é sobre o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas - os códigos binários - que, segundo o documento, pode configurar risco à segurança do processo. O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria, onde, segundo o relatório, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.

Para a frustração de muitos, que, democraticamente, protestam nas ruas esperando que o relatório do Ministério da Defesa apresentasse uma série de denúncias de crimes eleitorais, não houve nenhum apontamento de irregularidade no pleito realizado. O documento, inclusive, valida a totalização de votos feita pelo TSE.

Às massas insatisfeitas com o processo eleitoral, fica a seguinte "dica": As Forças Armadas apontam a necessidade de duas investigações técnicas no que se refere ao compilamento do código-fonte e seus possíveis efeitos, bem como a plena segurança de que o funcionamento das urnas esteja isento da influência de um eventual código malicioso. A fiscalização realizada teve, obviamente, o acompanhamento de técnicos militares especializados na área da tecnologia da informação (TI). Os apontamentos tratam-se de aspectos de suma importância no quesito de confiabilidade do sistema eleitoral. A narrativa de que não existe como invadir ou alterar dados é uma ideia muito vaga à medida em que se observa, corriqueiramente, sistemas de informática de grandes corporações, que investem pesadas quantias de dinheiro em tecnologias de segurança de seus dados, sendo invadidos e acessados.

Dessa forma, aos "patriotas" indignados e revoltados, acredita-se que o Ministério da Defesa "deu o recado" e volta-se a frisar o que aqui, neste blog, já foi afirmado: o foco não está em não querer deixar o Lula assumir, nem tampouco em querer que Bolsonaro dê um golpe de estado e continue no poder, ou que clame-se pelo tão falado artigo 142 da Constituição Federal. A pauta das manifestações deve ser, primeiramente, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, atualmente, preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi o responsável pela condução do processo eleitoral. Há tempos, a conduta desse ministro ultrapassou todos os limites democráticos, colocando em xeque a harmonia dos poderes da República. Para quem se reivindica esse impeachment? Para o Senado Federal. É para lá que as massas têm de se voltar e "ir na jugular" de cada senador pedindo o afastamento desse ministro. O senador Luis Carlos Heinze (PP) já deu o primeiro passo pedindo a instauração de um processo de impedimento do presidente do TSE, em virtude de sua conduta autoritária à frente do tribunal, cabendo aos seus colegas de parlamento apoiá-lo e tocar adiante a iniciativa.

Cabe lembrar que Alexandre de Moraes deve ser apenas o primeiro a sofrer processo de afastamento. Depois vêm outros ministros da Suprema Corte que devem passar pelo mesmo procedimento. Seguindo o pensamento popular, caindo Moraes, abre-se aquele clima de "matar" um para os outros ficarem com medo e abrir o olho quanto aos seus atos.

Força, Brasil!

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